quarta-feira, 21/02/2024
Expediente
Data de Publicação: 22/02/2024
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/02/2024.
PARECERES NºS 2511, 2518, 2519, 2521 E 2523 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nºs 01 aos Projetos de Lei Nºs 736, 1190, 1206, 1271 e 1324
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PARECERES NºS 2512, 2520, 2522, 2525, 2527, 2528, 2529 E 2530 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 787, 1229, 1314, 1368, 1446, 1449, 1515 e 1607.
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PARECERES NºS 2513, 2514, 2515 E 2516 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 793, 798, 915 e 943.
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PARECERES NºS 2517, 2524 E 2526 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1164, 1332 e 1384, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2531 E 2535 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 983 e 1207, deste Colegiado.
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PARECERES NºS 2532, 2534, 2537, 2540 E 2544 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1035, 1152, 1263, 1405 e 1453.
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PARECERES NºS 2533, 2538, 2541, 2542, 2543 E 2545 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1125, 1328, 1413, 1417, 1426 e 1464.
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PARECER Nº 2536 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1243 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 2539 E 2546 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1350 e 1465, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2547 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1121.
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PARECER NºS 2548 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável às Emendas Nºs 01 e 02 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1126.
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PARECER Nº 2549 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1464.
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PARECER Nº 2550 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1465, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 62/2023 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO E SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Financiamento Nº 0319.914-95/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 1/2024 - DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1595, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Socorro Pimentel