terça-feira, 20/02/2024
Expediente
Data de Publicação: 21/02/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/02/2024.
PARECERES NºS 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509 E 2510/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 80/23, 917/23, 1059/23, 1118/23, 1141/23, 1147/23, 1165/23, 1241/23, 1301/23 e 1427/23.
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OFÍCIO Nº 023/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1892, de 18 de janeiro de 2023 , foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 21 (vinte e um) de novembro de 2023, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Sileno Guedes, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa.
Á Publicação.
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Socorro Pimentel