segunda-feira, 19/02/2024
Expediente
Data de Publicação: 20/02/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/02/2024.
PARECER Nº 2501 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Lei Nº 1172/23.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 160/2024 – DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 07 a 14 de fevereiro do corrente ano, para viagem à Itália.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 112/2024 – DO SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA encaminhando Plano Anual de Negócios 2024 (Estratégia de Longo Prazo Plano Anual de Negócios 2023-2027 da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa.
Ás 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 2/2024 - TCE- PE - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Relatório de Levantamento do Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública – ICCSEG 2023.
Ás 11ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 39/2024 – DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Distribuição de Crédito Adicional, de acordo com § 11º do Art. 32 da LDO 2024.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 10/2024 – DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE PERNSMBUCO encaminhando Nota Técnica - distribuição do excesso de arrecadação da fonte 500 – LDO 2024.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 171/2024 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL encaminhando o Relatório Anual de Receitas e Despesas do Exercício de 2023, do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
Á 15ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 120/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o acatamento do Requerimento de Registro da Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2024, para viagem a São Paulo e Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel