quinta-feira, 01/02/2024
Expediente
Data de Publicação: 02/02/2024
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/02/2024.
OFÍCIO Nº 144/2023 - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 20 a 30 de dezembro do corrente ano.
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OFÍCIO Nº 0190/2023 - DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 31 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro do corrente ano, sem ônus para esta casa.
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OFÍCIO Nº 006/2024 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 14 à 26 de janeiro do corrente ano, sem ônus para esta casa.
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OFÍCIO Nº 17/2024 - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando licença em caráter Cultural, no período de 13 à 23 de fevereiro do corrente ano..
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OFÍCIO Nº 004/2024 - DO DEPUTADO FRANCE HACKER solicitando licença em caráter Cultural, no período de 14 à 25 de fevereiro do corrente ano.
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OFÍCIO Nº 04/2024 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 12 à 28 de fevereiro do corrente ano.
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OFÍCIO Nº 007/2024 - DO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 13 à 24 de fevereiro do corrente ano.
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OFÍCIO Nº 005/2024 - DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI solicitando licença em caráter Cultural, no período de 13 a 23 de fevereiro do corrente ano.
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OFÍCIOS NºS 01 E 09/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 1403/23 e 1453/23, de autoria do Deputado Abimael Santos.
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OFÍCIO Nº 02/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1432/23, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
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OFÍCIO Nº 03/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1003/23, de autoria da Deputada Débora Almeida.
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OFÍCIO Nº 08/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1454/23, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
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OFÍCIOS NºS 6 E 3/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO E DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1455/23.
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OFÍCIO Nº 07/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1431/23, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
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OFÍCIO Nº 10/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1544/23, de autoria do Deputado Sileno Guedes.
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OFÍCIO Nº 11/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1500/23, de autoria da Comissão de Educação e Cultura.
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OFÍCIOS NºS 17, 18, 19 E 22/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 1548/23, 1547/23, 1546/23 e 1545/2023, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo.
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OFÍCIOS NºS 515 A 572/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 19/23, 187/23, 302/23, 352/23, 415/23, 482/23, 563/23, 579/23, 580/23, 760/23, 766/23, 792/23, 804/23, 807/23, 812/23, 844/23, 859/23, 1011/23, 1038/23, 1043/23, 104823, 1089/23, 1142/23, 1158/23, 1194/23, 1200/23, 1202/23, 1208/23, 1209/23, 1230/23, 1262/23, 1286/23, 1342/23, 1401/23, 1415/23, 211/23, 229/23, 287/23, 327/23, 442/23, 682/23, 747/23, 757/23, 827/23, 831/23, 907/23, 916/23, 973/23, 993/23, 1041/23, 1014/23, 1097/23, 1100/23, 1109/23, 1129/23, 1423/23, 1476/23 e 1477/23.
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OFÍCIO Nº 78/2024 - DO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA informando sobre a celebração do Convênio Nº 948581/2023.
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OFÍCIO Nº 3378/2024 - DO DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLIMENTO REGIONAL comunicando a liberação de recursos a esse Estado, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 668655, conforme processo nº 59100.000399/2011-12.
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OFÍCIO Nº 792/2024 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a Celebração do Convênio Nº 943347/2023.
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OFÍCIOS NºS 1045, 0014 E 0026/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO E SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando a liberação de recursos financeiros, referentes as parcelas dos Contratos de Financiamentos Nºs 0400.818-41, 0346955-69/2012 e 0319.914-95/2011.
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OFÍCIOS NºS 1042, 1043 E 1044/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO E SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada aos Contratos de Financiamentos Nºs 0296.096-92/2010, 0346.077-39/2010 e 0346.061-50/2011 Pernambuco.
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OFÍCIO Nº 230/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 895196/2019.
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OFÍCIO Nº 29/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o acatamento do Requerimento de Registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas ao Queijo Coalho, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Débora Almeida.
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OFÍCIOS NºS 100 E 176/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ - DA DIRETORA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informando a Celebração dos Convênios Transferegov.br Nº 952119/2023 (67757/2023-SENAPPEN/MJSP) e Nº 954161/2023 (072438/2023-SENAPPEN/MJSP).
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OFÍCIO Nº 0020/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊRENCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando celebração do Contrato de Repasse Nº 949964/2023.
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OFÍCIO Nº 226/2024 - DO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 1425/2023, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
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OFÍCIO Nº 501/2024 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando copia do Requerimento nº 199/2023, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas.
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OFÍCIO Nº 115/2024 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADAINA comunicando a Liberação de recursos financeiros do Termo do Convênio Nº 004/2020.
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OFÍCIO Nº 25/2024 - DO CHEFE DE GABINETE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 588/2023 de autoria do Deputado Rodrigo Farias.
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OFÍCIO Nº 03/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA informando que o prazo para apresentação das indicações do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, deverão ser apresentadas até o dia 15 março corrente ano.
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OFÍCIO Nº 02/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA solicitando a publicação de Ato de nomeação da Comissão para a inscrição no XIX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RVP-PE, Edição 2024, e indicando para compor a Comissão os seguintes integrantes: Deputado Waldemar Borges - Presidente; João Paulo - Vice Presidente, e os servidores: Christianne Alcântara de Brito; Sandra Resende e Bruno da Silva Araújo Pereira.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 1º de fevereiro do corrente ano, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 1º de fevereiro do corrente ano, para viagem à Brasilia.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 1º de fevereiro do corrente ano, para viagem à Brasilia.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia