terça-feira, 19/12/2023
Expediente
Data de Publicação: 20/12/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/12/2023.
PARECERES NºS 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482 E 2500/2023 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 211/23, 229/23, 287/23, 327/23, 442/23, 682/23, 827/23, 831/23, 916/23, 973/23, 993/23, 1014, 1041, 1097/23, 1100/23, 1109/23, 1129/23, 1423/23 e 757/23.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 2483 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/23.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 2484 E 2487 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1121 e 1239.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 2485, 2486, 2489, 2491, 2492, 2494, 2496, 2497 E 2498 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1125, 1207, 1328, 1413, 1426, 1464, 1519, 1520 e 1523.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 2488 E 2493 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1243 e 1453
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 2490 E 2495 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1356 e 1465, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 2499 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo nº 01 à Proposta de Emenda Constitucional nº 4.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
Socorro Pimentel