segunda-feira, 18/12/2023
Expediente
Data de Publicação: 19/12/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/12/2023.
PARECER Nº 2444 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80.
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PARECERES NºS 2445 E 2447 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1040 e 1487.
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PARECER Nº 2446 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1427.
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PARECER Nº 2448 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 891.
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PARECERES NºS 2449, 2452 E 2453 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº 1059, 1275 e 1301.
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PARECERES NºS 2450 E 2451 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1118 e 1165, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2454 E 2457 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 663 e 891.
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PARECER Nº 2455, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462 E 2463 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 757, 917, 1141, 1147, 1172, 1187, 1241 e 1275.
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PARECER Nº 2456 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 820.
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PARECERES NºS 2464, 2465, 2466, 2467 E 2468 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nº 923/23, 747/23, 907/23, 1487/23 e 1506/23.
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OFÍCIO Nº 1087/2023 – DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 4268, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 27/2023 - DA COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E FINANÇAS DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA informando a celebração do Termo de Convênio Nº 942214/2023 celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, e a Defensoria Pública do Estado e Pernambuco.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO NºS 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504 E 505/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Lei Ordinárias Nºs 853/23, 900/23, 918/23, 920/23, 941/23, 954/23, 956/23, 964/23, 982/23, 987/23, 1003/23, 1027/23, 1049/23, 1098/23,1116/231119/23, 1149/23, 1170/23 e 1176/23.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando dispensa da presença na reunião Plenárias do dia 18 de dezembro de 2023, para viagem à Fortaleza/CE.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 375/2023 – DO DEPUTADO RENATO ANTUNES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 15 à 28 de dezembro do corrente ano, para viagem a cidade de Amarantes/Portugal.
À Publicação.
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Socorro Pimentel