quarta-feira, 13/12/2023
Expediente
Data de Publicação: 14/12/2023
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/12/2023.
PARECERES NºS 2362 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1065.
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PARECER Nº 2363 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1126.
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PARECER Nº 2364 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1126.
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PARECER Nº 2365 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1148.
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PARECERES NºS 2366, 2367, 2370, 2371, 2372, 2373 E 2375 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1152, 1183, 1263, 1315, 1347, 1348 e 1405.
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PARECERES NºS 2368 E 2374 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1232 e 1350, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2369, 2376, 2377, 2378, 2379, 2382 E 2383 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1261, 1417, 1462, 1487, 1503, 1516 e 1518.
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PARECER Nº 2380 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1503.
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PARECER Nº 2381 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1513.
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PARECER Nº 2384 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369/19 e 406/19. .
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PARECERES NºS 2385 E 2387 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 848 e 1035. .
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PARECERES NºS 2386, 2388, 2389, E 2390 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 983. 1487, 1496 e 1503.
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PARECER Nº 2391 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1513.
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PARECER Nº 2392 - DA COMISSÃO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1187 deste Colegiado e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 2393 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1232, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2394, 2395, 2396 E 2397 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1261, 1427, 1487 e 1503.
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PARECER Nº 2398 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1513.
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PARECER Nº 2399 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável Projeto de Lei Ordinária Nº 1118, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2400 E 2401 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1150 e 1493.
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PARECER NºS 2402 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1493.
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PARECERES NºS 2403, 2404 E 2405 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1494, 1498 e 1502.
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PARECER Nº 2406 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1513.
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PARECERES NºS 2407, 2408 E 2410 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 219, 1228 e 1507..
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PARECERES NºS 2409 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1241.
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PARECERES NºS 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442 E 2443 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 1476/23, 1477/23, 1482/23, 1483/23, 1484/23, 1485/23, 1486/23, 1488/23, 1489/23, 1490/23, 1491/23, 1492/23, 1493/23, 1494/23, 1495/23, 1496/23, 1497/23, 1498/23, 1499/23, 1500/23, 1501/23, 1502/23, 1503/23, 1504/23, 1505/23, 1507/23, 1508/23, 1509/23, 1510/23, 15/11/23, 1512/23, 1513/23 e 1514/23.
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OFÍCIOS DOS SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS - encaminhando Decretos Municipais de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira dos municípios.
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OFÍCIO Nº 111/2023 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À SECA solicitando a inclusão dos Deputados Jarbas Filho e Diogo Moraes na Frente Parlamentar em Defesa de Enfrentamento à Seca.
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Joãozinho Tenório