Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 08/12/2023
Página do Diário Oficial: 10

REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/12/2023.

PARECERES NºS 2196, 2198, 2199, 2201, 2202, 2203, 2204, 2207, 2208, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225 E 2227  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 219, 1423, 1482, 1484, 1485, 1486, 1488, 1491, 1492, 1494, 1495, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1504, 1505, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512 e 1514.
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PARECERES NºS 2197, 2206 E 2209  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo aos Projetos de Lei Nºs  757, 1490 e 1493.
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PARECER Nº 2200  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRBUTAÇÃO adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1483 deste Colegiado.
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PARECER Nº 2205  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária  Nº  1489, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2226  - DA COMISSÃO DE  FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária  Nº  1513, juntamente com a Emenda Nº 02
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PARECER Nº 2228  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária  Nº  59 e rejeitando o Substitutivo Nº 01
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PARECERES NºS 2229, 2235, 2239, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2249, 2250, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268 E 2270 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs  219, 1109, 1423, 1482, 1484, 1485, 1486, 1488, 1491, 1492, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498,1499, 1500, 1501, 1502, 1504, 1505, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512 e 1514.
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PARECER NºS 2230  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369/19 e 406/19, 
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PARECERES NºS  2231, 2232, 2237, 2238, 2241, 2248 E 2251  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs  464, 593, 680, 757, 1275, 1303, 1477, 1490 e 1493
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PARECER NºS 2233  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Subemenda Nº 02 à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 923. 
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PARECERES NºS 2234, 2240, 2247 E 2269  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1100, 1476, 1489 e 1513, juntamente com a Emenda Nº 01 
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PARECER NºS 2236  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando  ao Substitutivo Nº01  Projeto de Lei Ordinária Nº 1228 deste Colegiado. 
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PARECERES NºS 2271, 2276, 2277, 2278, 2280, 2282 2286, 2287, 2288, 2289 E 2290  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Nºs 219 , 1014, 1041, 1097, 1109, 1228, 1320, 1375, 1497, 1501 e 1514.
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PARECERES NºS 2272, 2274, 2275, 2281, 2283, 2284 E 2285 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável  ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 464, 593, 680, 757, 825, 1187, 1275, 1301 e  1303.
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PARECER Nº 2273 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável  ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 663 
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PARECER Nº 2279 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1100, juntamente com a Emenda Nº 01, 
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PARECERES NºS 2291, 2292, 2294, 2296 E 2297 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável  ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 824, 827, 916, 1141, 1147 e 1198. 
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PARECER Nº 2293 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável  ao   Projeto de Lei Ordinária Nº 831. 
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PARECER Nº 2295 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável  ao   Projeto de Lei Ordinária Nº 1129, juntamente com a Emenda Nº 01. 
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PARECERES NºS 2298, 2307, 2308, 2313, 2314, 2315 E 2316 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Nºs 219, 1228, 1239, 1491, 1497, 1501 e 1511.
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PARECER NºS 2299  - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369/19 e 406/19. 
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PARECERES NºS 2300, 2302, 2303, 2305, 2306, 2309, 2310, 2311, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332 E 2333 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 464, 593, 680, 682, 838, 1141, 1147, 1187, 1241, 1301, 1303, 1482, 1485, 1486, 1492, 1504 e 1514.
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PARECERES NºS 2301 E 2304  - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 663 e 973. 
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PARECERES NºS 2312, 2323 E 2325 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável  ao   Projeto de Lei Ordinária Nº 1489, 1129 e 1165, juntamente com a Emenda Nº 01. 
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PARECERES NºS 2317, 2319, 2321, 2322, 2324, 2326 E 2327 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 211, 229, 287, 327, 442, 448, 824, 825, 1141, 1147, 1241 e 1301.
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PARECER Nº 2318  - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº  219.
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PARECERES NºS 2320 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 806.
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PARECERES NºS 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353 E 2354   - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 352/23, 804/23, 807/23, 844/23, 1011/23, 1038/23, 1043/23, 1048/23, 1089/23, 1142/23, 1158/23, 1194/23, 1196/23, 1200/23, 1202/23, 1208/23, 1209/23, 1230/23, 1262/23, 1286/23 e 1342/23.  
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