terça-feira, 05/12/2023
Expediente
Data de Publicação: 06/12/2023
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/12/2023.
MENSAGEM Nº 62 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1506/2023 que Altera o Projeto de Lei nº 001506/2023, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a distribuição, entre os municípios, da parcela do ICMS que lhes é destinada.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
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PARECER Nº 2142 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação ao Parecer Geral ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº 1297/2023 - PLOA 2024.
À Imprimir.
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PARECER Nº 2143 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final Nº 1297/2023 - PLOA – 2024-2027.
À Imprimir.
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PARECER Nº 2144 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação ao Parecer Geral elaborado pelo Relator Geral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1298/2023 – Projeto de PPPA 2024-2027.
À Imprimir.
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PARECER Nº 2145 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1298/2023 - PPA – 2024-2027.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 014735/2023 - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizado no dia 07 de dezembro do corrente ano, através do Requerimento Nº 1271, pela passagem dos 15 anos da Escola de Conselhos de Pernambuco/Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ADALTO SANTOS solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 05 de dezembro de 2023, para viagem à Alagoas.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia