quinta-feira, 30/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 30/11/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/11/2023.
PARECER Nº 2089 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1196, juntamente com as Emendas Nºs 01, 03, 04 e 05 e suas Subemendas.
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PARECERES NºS 2090 E 2093 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1394 e 1481.
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PARECER Nº 2091 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1476, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2092 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1477.
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PARECERES NºS 2094, 2095, 2097, 2101, 2102 E 2103 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1014, 1041, 1097, 1320, 1394 e 1481.
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PARECERES NºS 2096, 2099 E 2100 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1059, 1241 e 1301.
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PARECER Nº 2098 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1121, deste Colegiado.
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PARECER Nº 2104 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 907.
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PARECER Nº 2105 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 747.
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PARECER Nº 2106 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1196, juntamente com as Emendas Nºs 01, 03, 04 e 05 e suas Subemendas Nºs 01 e 02.
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PARECERES NºS 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140 E 2141 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Leis Nºs 19/23, 187/23, 302/23, 415/23, 482/23, 563/23, 579/23, 580/23, 760/23, 766/23, 792/23, 812/23, 853/23, 859/23, 900/23, 918/23, 920/23, 941/23, 953/23, 954/23, 956/23, 964/23, 982/23, 987/23, 1003/23, 1027/23, 1049/23, 1078/23, 1098/23, 1116/23, 1119/23, 1149/23, 1170/23, 1176/23, 1401/23 e 1415/23.
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OFÍCIO Nº 014407/2023 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR DO RIO TEJIPIÓ E SUA IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DE PERNAMBUCO solicitando a inclusão do Deputado Romero Sales Filho, como membro da Frente Parlamentar do Rio Tejipió e sua Importância Socioambiental de Pernambuco.
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OFÍCIO Nº 256/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1274, de autoria do Deputado Eriberto Filho, remetido pelo Ofício Pres. Nº 21220/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 30 de novembro do corrente ano, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOAZINHO TENÓRIO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 30 de novembro do corrente ano, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Joel da Harpa