quarta-feira, 29/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 30/11/2023
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/11/2023.
PARECERES NºS 2075, 2080, 2082, 2085 E 2088 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 219, 1109, 1228, 1394 e 1481.
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PARECERES NºS 2076, 2081, 2083, 2084 E 2087 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 464, 593, 680, 1187, 1275, 1303 e 1477.
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PARECER Nº 2077 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 663.
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PARECER Nº 2078 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 838.
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PARECERES NºS 2079 E 2086 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1100 e 1476, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 481/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 839/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 014331/2023 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL DE PERNAMBUCO solicitando a inclusão dos Deputados Luciano Duque e Romero Sales Filho, como membros da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial de Pernambuco.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29 e 30 de novembro do corrente ano, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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Socorro Pimentel