segunda-feira, 27/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 28/11/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/11/2023.
PARECERES NºS 2033, 2041, 2045, 2046, 2047 E 2048 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 747, 1142, 1202, 1278, 1343 e 1378
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PARECERES NºS 2034, 2035, 2036, 2037, 2039, 2042 E 2044 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 807, 827, 844, 907, 1059,1148 e 1172
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PARECERES NºS 2038, 2040 E 2043 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 1050, 1121 e 1165, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2049, 2050, 2051, 2052, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2060, 2062, 2063 E 2067 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 448, 807, 844, 907, 1038, 1043, 1059, 1089, 1141, 1147, 1148, 1194, 1198 e 1209.
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PARECERES NºS 2053, 2059, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072 E 2073 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 1011, 1142, 1200, 1202, 1208, 1230, 1239, 1262, 1286, 1342 e 1354.
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PARECERES NºS 2061 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 1165, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECER Nº 2074 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1196, juntamente com as Emendas Nºs 01, 03, 04 e 05 e suas Subemendas Nºs 01 e 02.
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Pastor Cleiton Collins