quinta-feira, 23/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 24/11/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/11/2023.
PARECERES NºS 1987 A 1994 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Pareceres Parciais ao Projeto de Lei Nº 1297 – PLOA 2024.
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PARECERES NºS 1995 A 2002 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Pareceres Parciais ao Projeto de Lei Nº 1298 – PPA 2024-2027.
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PARECERES NºS 2003 E 2006 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 1065 e 1239 deste Colegiado.
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PARECER Nº 2004 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 1118, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2005 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nº 1141 e 1147.
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PARECERES NºS 2007, 2008, 2009 E 2010 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 1262, 1286, 1342 e 1401.
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PARECER Nº 2011 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto Lei Ordinária Nº 352.
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PARECERES NºS 2012, 2013 E 2018 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 827, 844 e 1148.
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PARECERES NºS 2014 E 2016 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 1050 e 1121, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2014 E 2016 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 1050 e 1121, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2015, 2017, 2019 E 2020 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 1065, 1142, 1153 e 1202.
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PARECERES NºS 2021, 2023 E 2024 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 804, 993 e 1048.
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PARECERES NºS 2022 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 974.
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PARECERES NºS 2025, 2026 E 2027 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 1050, 1121 e 1129, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2028 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIOR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 747
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PARECER Nº 2029 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIOR opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 1121, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES Nº 2030 E 2031 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 1158 e 1172.
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PARECER Nº 2032 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 839/23.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 23 de novembro de 2023, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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Rodrigo Farias