terça-feira, 21/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 22/11/2023
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/11/2023.
OFÍCIO Nº 11/2023 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL encaminhando o Relatório de Segurança de Barragens 2022 – RSB 2022.
Á 7ª Comissão.
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OFÍCIOS NºS 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 68/23, 164/23, 174/23, 198/23, 225/23, 422/23, 480/23, 481/23, 518/23, 569/23, 571/23, 590/23, 601/23, 650/23, 687/23, 702/23, 726/23, 727/23, 855/23, 733/23, 808/23 e 850/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 38/2023 – DO DEPUTADO DIOGO MORAES comunicando licença em caráter Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 27 de novembro à 11 de dezembro do corrente ano, para viagem a Dubai, nos Emirados Árabes.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 081/2023 - DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO informando o cancelamento da Reunião Solene que seria realizada no dia 05 (cinco) de dezembro do corrente ano, para entrega do Título de Cidadã Pernambucana a Delegada Euricelia Batista Nogueira.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 02/2023 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, da Leis Complementares Nºs 519, de 30 de junho de 2023 e Nº 520, de 30 de setembro de 2023; e das Leis Ordinárias Nº 18.203, de 30 de junho de 2023; Nº 18.258, de 17 de julho de 2013; Nº 18.259, de 10 de agosto de 2023; Nº 18.197, de 29 de setembro de 2023; Nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, Nº 18.324, de 5 de outubro de 2023, Nº 18.325, de 06 de outubro de 2023, Nº 18.326, de 06 de outubro de 2023, Nº 18.360, de 31 de outubro de 2023, Nº 18.361, de 31 de outubro de 2023.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 251/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1201, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelo Ofício Pres. Nº 20586/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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CT-DAR Nº 050/2023 – DO REPRESENTANTE DA EMPRESA TIM S.A. prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 3073, de autoria da Deputada Débora Almeida.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JEFERSON TIMOTEO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 21 de novembro de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2023, para viagem à Vitória/ES.
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins