segunda-feira, 20/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 21/11/2023
Página do Diário Oficial: 12
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/11/2023.
PARECERES NºS 1939, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1353, 1954 E 1955 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 450, 1239, 1262, 1286, 1342, 1354, 1378, 1381, 1389, 1391, 1392 e 1415.
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PARECERES NºS 1940 E 1942 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 891 e 973.
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PARECER Nº 1941 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição da Subemenda Nº 02 à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 923.
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PARECER Nº 1943 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1118, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1944 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1141 e 1147.
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PARECER Nº 1956 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 352.
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PARECERES NºS 1957, 1959, 1960 E 1963 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 448, 907, 1038 e 1172.
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PARECERES NºS 1958 E 1962 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 663 e 1148 deste Colegiado.
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PARECERES NºS 1961, 1964, 1965 E 1966 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1142, 1200, 1230 e 1415.
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OFÍCIO Nº 920/2023 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO E SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Financiamento nº 0319.914-95/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 11334/2023 – DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca dos Requerimentos Nºs 1161, 1162 e 1164, de autoria dos Deputados Romero Albuquerque, Eriberto Filho e Izaías Regis.
Dê-se conhecimento àqueles Parlamentares.
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OFÍCIO Nº 92/2023 – DO DEPUTADO LULA CABRAL comunicando licença em caráter Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 27 de novembro à 10 de dezembro do corrente ano, para viagem a Dubai, nos Emirados Árabes.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 013970/2023 – DO DEPUTADO WALDEMAR BOEGES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 27 de novembro à 10 de dezembro do corrente ano, para viagem ao Vietinã, na cidade de DOHA/Qatar.
À Publicação.
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OFÍCIOS Nº 248 E 249/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 1202 e 1217, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 20588 e 20591/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1514/2023 - DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1246, de autoria da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, remetido pelo Ofício Pres. Nº 20943/2023.
Dê-se conhecimento àquela Comissão.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 20 e 21 de novembro de 2023, para viagem a João Pessoa e Brasília.
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins