segunda-feira, 13/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 14/11/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/11/2023.
OFÍCIO Nº 1378/2023 - GP - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 1394/2023 que Atualiza a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, a fim de modificar a denominação do cargo de Juiz de Direito Substituto de 2ª e 3ª entrâncias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1892 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº Nº 20.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1893 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 352.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1894, 1895, 1896, 1899 E 1900 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 907, 1038, 1059, 1148 e 1172.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1897, 1898, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907 E 1908 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1065, 1142, 1200, 1230, 1338, 1339, 1343, 1374, 1387 e 1388.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1909 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 97 e 577.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1910 E 1911 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1338 e 1339.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1912, 1915, 1920, 1922 E 1923 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 747, 1011, 1202, 1338 e 1339.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1913, 1914, 1916, 1917, 1919 E 1921 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 807, 824, 1043, 1089, 1194 e 1209.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1918 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1165, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1924 E 1927 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 411 e 1126.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1925 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 923 com as Emendas Nºs 01 e Nº 02 e suas respectivas Subemendas Nº 01 e Nº 02 .
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1926 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1050, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1928 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1196, juntamente com as Emendas Nºs 01, 03, 04 e 05 e as Subemendas, às Emendas Nºs 01 e 05.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1929 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E TURISMO opinando favorável a Subemenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 187 e 302
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1930, 1932 E 1933 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 824, 1150 e 1158.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1931 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E TURISMO adotando a Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1126
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1934 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1165, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1935 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1196, juntamente com as Emendas Nºs 01, 03, 04 e 05 e suas Subemendas.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1936 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final à Proposta de Emenda à Constituição Nº 20/2023.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1937 E 1938 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 1240/23 e 1387/23.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 775/2023 - DO COORDENADOR-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA comunicando a essa Assembleia Legislativa a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Cidadania de Pernambuco – SJDH/PE, referentes à 7ª parcela do desembolso previsto ao Termo de Convênio Nº 004/2020, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Às 2ª e 11ª Comissões.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 1463/2023 - DO COORDENADOR-GERAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA solicitando o encaminhamento do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Execução Física do Convênio Nº 004/2020 – PROVITA/PE.
Às 2ª e 11ª Comissões.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 4406/2023 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 4268, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 240/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1183, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelo Ofício Pres. Nº 20294/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 070/2023 – DA DEPUTADA SIMONE SANTANA solicitando que seja prorrogada licença Cultural, concedida pelo Ato nº 887, até o dia 15 de novembro do corrente ano, sem ônus para esse poder Legislativo..
À Publicação.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 13 de novembro do corrente ano, para viagem a Brasília.
Inteirada.
X X X X X X X X X
Diogo Moraes