terça-feira, 07/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 08/11/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/11/2023.
PARECER Nº 1887 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL adotando ao Substitutivo Nº 02 Projeto de Lei Ordinária Nº 662 deste Colegiado.
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PARECERES NºS 1888, 1890 E 1891 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILEDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 804, 993 e 1196.
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PARECER Nº 1889 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável Projeto de Lei Ordinária Nº 859.
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OFÍCIOS NºS 225 E 229/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 1158 e 1170, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios nºs 19819, 19820, 20010 e 20011/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 226/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1157, de autoria do Deputado José Patriota, remetido pelo Ofício Pres. Nº 19818/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 227/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1155, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, remetido pelo Ofício Pres. Nº 19814/2023 .
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 580/2023 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento do Requerimento de Registro do Reisado Imperial como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Gustavo Gouveia