segunda-feira, 06/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 07/11/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/11/2023.
PARECER Nº 1834 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 19.
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PARECERES NºS 1835, 1938, 1843, 1845, 1847, 1849, 1852, 1853, 1854, 1858, 1864 E 1865 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 482, 804, 918, 941, 954, 964, 1027, 1048, 1049, 1116, 1170 e 1176.
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PARECERES NºS 1836, 1840, 1841, 1842, 1844, 1846, 1848, 1850, 1851, 1856, 1857, 1859 1862, 1863 E 1866 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 580, 853, 859, 900, 920, 953, 956, 987, 1003, 1051, 1098, 1119, 1149, 1153 e 1179.
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PARECER Nº 1837 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 799.
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PARECERES NºS 1839, 1855, 1860 E 1861 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 839, 1050, 1121 e 1129, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1867, 1869, 1878 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPOULAR opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 19, 187, 302 e 761.
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PARECER Nº 1868 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPOULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80.
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PARECERES NºS 1870, 1871, 1873, 1875, 1877, 1879, 1882 E 1883 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPOULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 211, 229, 287, 327, 442, 247, 482, 579, 760, 766, 917 e 1048.
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PARECERES NºS 1872, 1876, 1880, 1881, 1885 E 1886 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPOULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 415, 580, 831, 859, 1139 e 1205.
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PARECER Nº 1874 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPOULAR opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 563.
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PARECER Nº 1884 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPOULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1129, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 304/2023 – DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando que seja Revogada a licença em caráter Cultural, no período de 06 a 14 de novembro do corrente ano, com destino aos Estados Unidos da América.
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Gustavo Gouveia