quarta-feira, 01/11/2023
Expediente
Data de Publicação: 02/11/2023
Página do Diário Oficial: 14
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/11/2023.
PARECERES NºS 1781, 1784, 1790, 1791, 1793 E 1796 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 448, 824, 1043, 1089, 1194 e 1209.
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PARECERES NºS 1782, 1786, 1789, 1795 E 1797 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 747, 843, 1011, 1202 e 1278.
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PARECERES NºS 1783, 1785 E 1787 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 807, 827 e 844.
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PARECERES NºS 1788 E 1792 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1002 e 1165, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1794 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável as Emendas nº 03 e 04 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1196, e as Emendas nº 01 e 05 ao Substitutivo nº 01 nos termos das respectivas Subemendas nº 01.
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PARECER Nº 1798 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80.
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PARECER Nº 1799 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 917.
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PARECER Nº 1800 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição da Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 923 e adotando a Subemenda nº 02 à Emenda nº01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 923 deste Colegiado.
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PARECER Nº 1801 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a Subemenda nº 01 à Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 923.
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PARECERES NºS 1802, 1803, 1804 E 1806 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 987, 1040, 1119 e 1153.
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PARECERES NºS 1805, 1807, 1808 E1809 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1150, 1158, 1170 e 1176.
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PARECER Nº 1810 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 com as Emendas nº 03 e 04 e pelas Emendas nº 01 e 05, nos termos das Subemendas nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1196.
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PARECERES NºS 1811, 1812 E 1813 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 993, 1126 e 1150.
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PARECERES NºS 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1819, 1920, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832 E 1833 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 68/23, 164/23, 174/23, 198/23, 225/23, 422/23, 480/23, 481/23, 518/23, 569/23, 571/23, 590/23, 601/23, 650/23, 687/23, 702/23, 726/23, 727/23, 855/23, 733/23, 808/23 e 850/23.
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OFÍCIO Nº 130/2023 – DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO solicitando Licença para tratamento médico do seu filho menor, sem ônus para esta Casa, no período de 25 a 31 de outubro do corrente ano.
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OFÍCIO Nº 41/2023 - DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO indicando a Prefeitura do Município do Canhotinho para concorrer, ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres- 2024.
À 14ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 49/2023 - DO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO indicando a Prefeitura do Município do Cabo de Santo Agostinho para concorrer, ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres- 2024.
À 14ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 059/2023 - DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA indicando a Prefeitura do Município de Araçoiaba para concorrer, ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres- 2024.
À 14ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 082/2023 - DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE indicando a Prefeitura do Município de São José do Belmonte para concorrer, ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres- 2024.
À 14ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 101/2023 - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO indicando a Prefeitura do Município de Cupira para concorrer, ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres- 2024.
À 14ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 106/2023 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO indicando a Prefeitura do Município de Bezerros para concorrer, ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres- 2024.
À 14ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 147/2023 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO indicando a Prefeitura do Município de Tamandaré para concorrer, ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres- 2024.
À 14ª Comissão.
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William BrIgido