quinta-feira, 26/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 27/10/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/10/2023.
PARECERES NºS 1761, 1762, 1763 E 1764 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 795, 812, 1078 e 1240.
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PARECERES NºS 1765, 1771, 1773 E 1774 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 804, 1027, 1116 e 1126.
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PARECERES Nº 1766 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 838.
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PARECER Nº 1767 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 923 com a Emenda Nº 01 alterada pela Subemenda Modificativa Nº 01 e da Emenda Nº 02 alterada pela Subemenda Modificativa Nº 01.
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PARECEREA NºA 1768, 1769, 1770, 1772 E 1775 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projetos de Leis Nºs 956, 974, 1003, 1110 e 1240.
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PARECER Nº 1776 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 799.
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PARECERES NºS 1777 E 1778 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 974 e 1110.
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PARECERES NºS 1779 E 1780 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 1077/23 e 1168/23.
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OFÍCIOS NºS 221 E 222/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 1104 e 1105, de autoria da Deputada Dani Portela, remedito pelos Ofícios nºs 19079, 19081 e 19080/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 341/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1106, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Pres. nº 19083 e 19082/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Adalto Santos