quarta-feira, 25/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 26/10/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/10/2023.
PARECERES NºS 1731, 1734, 1736, 1737, 1739, 1743, 1747, 1748 E 1749 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 378, 987, 1029, 1040, 1119, 1153, 1240, 1272 e 1282.
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PARECER Nº 1732 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Projeto de Lei Ordinária Nº 397
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PARECER Nº 1733 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA apresentando as Emendas Modificativa e Supressiva Nºs 01 e 02 ao Substitutivo Nº 01 do Projeto de Lei Complementar Nº 923 com as Subemendas Modificativas Nº 01 apresentada por este Colegiado ou por esta Comissão.
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PARECER Nº 1735 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1028.
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PARECERES NºS 1738 E 1740 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1050 e 1121, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1741, 1742, 1744, 1745 E 1746 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1126, 1150, 1158, 1170 e 1176
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PARECERES NºS 1750, 1751, 1753 E 1754 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 792, 804, 916 e 993.
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PARECER Nº 1752 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 806.
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PARECERES NºS 1755 E 1756 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 766 e 993.
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PARECERES NºS 1757, 1759 E 1760 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 792, 916 e 982.
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PARECER Nº 1758 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 831.
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OFÍCIO Nº 055/2023 – DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 01 a 12 de novembro do corrente ano, para viagem a Roma/Itália.
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OFÍCIO Nº 133/2023 – DO DEPUTADO SILENO GUEDES comunicando licença em caráter Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 28 de outubro a 07 de novembro do corrente ano, para viagem a Itália.
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Henrique Queiroz Filho