quinta-feira, 19/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 20/10/2023
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/10/2023.
PARECER Nº 1677 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 923 e apresentado as Emenda Nº 01 e 02.
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PARECERES NºS 1678 E 1679 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1077 e 1168.
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PARECERES NºS 1680, 1682, 1683 E 1684 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 662, 916, 954 e 964.
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PARECERES NºS 1681 E 1686 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 831 e 1078.
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PARECER Nº 1685 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 973 e rejeitando o Substitutivo nº 01
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PARECER Nº 1687 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 1129, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1688 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80.
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PARECER Nº 1689 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 761 e apresentando a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1690 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 806 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 1691 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 905.
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PARECER Nº 1692 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80.
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PARECER Nº 1693 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 916.
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PARECER Nº 1694 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1129, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1701, 1702, 1703, 1705 , 1706, 1707, 1710, 1711, 1713 E 1714 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 68, 164, 174, 198, 225, 411, 422, 480, 518, 569, 571, 601, 726, 727, 805, 808 e 905.
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PARECER Nº 1700 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 352 e rejeitando o Substitutivo Nº 01 deste Colegiado.
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PARECER Nº 1704 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 481.
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PARECERES NºS 1708, 1709, 1712 E 1715 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 650, 687, 807 e 1211.
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PARECERES NºS 1716, 1718, 1721, 1722, 1724, 1725, 1726, 1729 E 1730 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 97, 577, 518, 661, 802, 727, 855, 766, 795, 796, 917 e 1048.
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PARECER Nº 1717 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 187 e 302.
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PARECER Nº 1719 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 563.
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PARECERES NºS 1720, 1723, 1727 E 1728 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 590, 733, 812 e 831.
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OFÍCIOS NºS 187, 188, 191, 192, 193 E 196/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 965, 941, 942, 940, 943 e 964, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 16463, 15992, 15993, 15991, 15994 e 16462/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 189 E 190/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 939 e 973, de autoria do Deputado Jarbas Filho, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 15990 e 16467/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 19 de outubro de 2023, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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João Paulo