terça-feira, 17/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 18/10/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/10/2023.
MENSAGEM Nº 26/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1338/2023 que Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente à alíquota de motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e similares.
Ás 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 27/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1339/2023 que Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias.
Ás 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECER Nº 1662 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 942/23
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 030/20232 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS informando que as Reuniões Ordinárias deste Colegiado serão realizadas às quartas-feiras, às 09:00 horas, no Plenarinho I.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 18/2023 - DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 1082, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1864/2023 - DO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3664, de autoria do Deputado Sileno Guedes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 079/2023 - DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE solicitando licença para tratamento de saúde, por um período de 12 (doze) dias, a partir do dia 06 de outubro do corrente ano, conforme atestado em anexo.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 24/2023 – DO DEPUTADO DIOGO MORAES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 13 à 23 de outubro do corrente ano, para viagem aos Países de Portugal e Bélgica - Europa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 012296/2023 – DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 01 a 12 de novembro do corrente ano, para viagem a Roma/Itália.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 087/2023 – DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO informando que a licença em caráter Cultural, será até o dia 28 de outubro do corrente ano, motivo pelo qual requer a retificação no Ato nº 895, de 10 de outubro de 2023.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 216/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 938, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Pres. Nº 15989/2023 .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 419/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 709/23.
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins