quarta-feira, 11/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 12/10/2023
Página do Diário Oficial: 12
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/10/2023.
PARECERES NºS 1626 E 1634 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 4 e 1039.
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PARECERES NºS 1627, 1629, 1632 E 1635 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 831, 942, 1017 e 1078.
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PARECERES NºS 1628, 1630, 1631, 1633 E 1636 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 916, 954, 964, 1035, 1078 e 1085.
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PARECER Nº 1637 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1129, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1638 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1196 e rejeitando a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1639 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 68.
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PARECERES NºS 1640, 1645 E 1648 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 580, 942 e 1208.
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PARECERES NºS 1641, 1643, 1644, 1646 E 1647 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 792, 918, 941, 993 e 1049.
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PARECER Nº 1642 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 827 deste Colegiado.
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PARECERES NºS 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660 E 1661 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 332/23, 582/23, 618/23, 626/23, 750/23, 752/23, 771/23, 810/23, 826/23, 828/23, 833/23, 854/23 e 1025/23.
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Rodrigo Farias