segunda-feira, 09/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 10/10/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/10/2023.
MENSAGEM Nº 24/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Orçamentaria Anual Nº 1297/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2024.
Á 2ª Comissão.
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MENSAGEM Nº 25/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Plano Plurianual Nº 1298/2023 que Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIOS NºS 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397 E 398/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 65//23, 129/23, 325/23, 374/23, 377/23, 382/23, 408/23, 417/23, 483/23, 490/23, 521/23, 549/23, 562, 576/23, 607/23, 624/23, 668/23 e 858/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 085/2023 – DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 16 à 27 de outubro do corrente ano, para viagem à Lisboa/Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 213/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1016, de autoria do Deputado Eriberto Filho, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 17655 e 17656/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 214/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1017, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 17658 e 17657/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2061/2023 - DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1015, de autoria da Deputada Débora Almeida, remetido pelo Ofício Pres. Nº 17659/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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Simone Santana