quinta-feira, 05/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 06/10/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/10/2023.
PARECER Nº 1603 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei ordinária Nº 19.
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PARECERES NºS 1604, 1606, 1613 E 1614 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 482, 702, 982 e 1048.
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PARECER Nº 1605 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 563.
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PARECER NºS 1607 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 839, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER NºS 1608, 1610 E 1612 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 859, 900 e 953.
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PARECER NºS 1609 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 891 deste Colegiado.
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PARECER Nº 1611 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 939 deste Colegiado.
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PARECER Nº 1615 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 563.
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PARECER Nº 1616 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 905, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1617 E 1618 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 187, 302 e 761.
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PARECER Nº 1619 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei a Nº Ordinária Nº 807.
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PARECERES NºS 1620 E 1621 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei a Nºs 917 e 1048.
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PARECERES NºS 1622, 1623, 1624 E 1625 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 569, 571, 753, 796 e 917.
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OFÍCIO Nº 503/2023 – DO SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 3086, de autoria do Deputado Doriel Barros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 05 de outubro do corrente ano, para viagem a Fortaleza.
Inteirada.
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Mário Ricardo