quarta-feira, 04/10/2023
Expediente
Data de Publicação: 05/10/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/10/2023.
PARECERES NºS 1572, 1576, 1582, 1585 E 1586 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 580, 838, 983, 1208 e 1211.
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PARECER Nº 1573 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 766.
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PARECER NºS 1574, 1577, 1578, 1580, 1581, 1583 E 1584 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 792, 918, 923, 941, 958, 993 e 1049.
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PARECER Nº 1575 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 806.
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PARECER Nº 1579 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 923.
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PARECER Nº 1587 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável a Subemenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 19.
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PARECER Nº 1588 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80. .
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PARECERES NºS 1589, 1590, 1591, 1592 E 1594 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 225, 411, 482, 850 e 982. .
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PARECER Nº 1593 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 859.
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PARECERES NºS 1595 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 164. .
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PARECER Nº 1596 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 187, 302, juntamente com a Emenda Nº 01 .
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PARECERES NºS 1597, 1598, 1599, 1600 E 1602 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 569, 571, 726, 727, 855, 760 e 917.
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PARECER Nº 1601 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 795.
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OFÍCIO Nº 060/2023 – DA DEPUTADA SIMONE SANTANA solicitando licença em caráter Cultural, no período de 16 outubro à 10 de novembro do corrente ano, sem ônus para esse poder Legislativo, para viagem à Malta.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 164/2023 – DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 05 à 10 de outubro do corrente ano, para viagem à Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO SEPLAG Nº 695/2023 - DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO comunicando aos Senhores Deputados o prazo para entrega das Emendas Parlamentares da LOA 2023.
À 2ª Comissão.
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Rosa Amorim