quinta-feira, 28/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 29/09/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/09/2023.
MENSAGEM Nº 23/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 - PLDO.
Às 1ª e 2ª Comissões
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PARECER Nº 1545 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 332.
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PARECERES NºS 1546, 1549, 1551, 1552 E 1553 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 590, 853, 920, 1098 e 1149.
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PARECER Nº 1547 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 844 deste Colegiado.
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PARECERES NºS 1548 E 1550 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 850 e 917.
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PARECERES NºS 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570 E 1571 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis Nºs 24/23, 316/23, 441/23, 459/23, 462/23, 465/23, 471/23, 510/23, 535/23, 622/23, 643/23, 657/23, 674/23, 686, 709/23, 722/23, 728/23 e 866/23
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OFÍCIO Nº 129/2023 – DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO indicando a cessão da vaga de membro suplente na Comissão de Administração Pública do Deputado Edson Vieira em favor do Deputado Jarbas Filho.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 80/2023 – DO DEPUTADO LULA CABRAL solicitando licença Cultural, no período de 02 à 12 de outubro do corrente ano, para viagem à Itália e Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 370, 371, 372, 373, 374, 375 E 379/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 466/23, 532/23, 564/23, 617/23, 641/23, 699/23 e 924/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 201/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 936, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Pres. Nº 15989/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 202 E 203/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 933 e 934, de autoria da Deputada Débora Almeida, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 15981 e 15983/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 204/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 994, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, remetido pelo Ofício Pres. Nº 17302/2023.
Dê-se conhecimento àquela Comissão.
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OFÍCIO Nº 205/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 982, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 16973 e 16972/2023
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Jarbas Filho