quarta-feira, 27/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 28/09/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/09/2023.
PARECERES NºS 1510 E 1512 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 19, 187 e 302.
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PARECER Nº 1511 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80.
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PARECERES NºS 1513, 1515, 1517, 1522, 1523 E 1525 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 482, 702, 848, 973, 982 e 1048.
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PARECER Nº 1514 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 563.
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PARECER Nº 1516 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 839, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1518, 1519, 1520, 1521, 1524, 1526, 1527, 1528, 1529 E 1530 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 859, 900, 940, 953, 1015, 1051, 1169, 1179, 1205 e 1226.
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PARECERES NºS 1531 E 1532 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nºs 411 e 850.
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PARECER Nº 1533 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 411.
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PARECER Nº 1534 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1107.
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PARECERES NºS 1535, 1537 E 1539 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 618, 661, 802 e 850.
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PARECERES NºS 1536 E 1538 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 650 e 733.
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PARECERES NºS 1540, 1541, 1542, 1543 E 1544 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis Nºs 1075/23, 1076/23, 1105/23, 1106/23 e 1107/23.
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OFÍCIO Nº 065/2023 - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando licença para tratamento de saúde, por um período de 07 (sete) dias, a partir do dia 18 de setembro do corrente ano, conforme atestado em anexo.
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OFÍCIO Nº 125/2023 - DA BANCADA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL indicando como 1º Vice-Líder o Deputado Edson Vieira, em substituição ao Deputado Antonio Coelho, nesta Casa Legislativa, pelo próximo biênio.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 27 e 28 de setembro de 2023, para viagem a Cuiabá/MT.
Inteirada.
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Socorro Pimentel