terça-feira, 26/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 27/09/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/09/2023.
OFÍCIO Nº 288/2023 – DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando licença Cultural, no período de 22 de setembro a 22 de outubro do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos da América.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 124/2023 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO indicando a substituição do Deputado Antonio Coelho, pela Deputada Socorro Pimentel, como membro titular na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, e para as Comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, como membro titular, e nas Comissões de Administração Pública e Ciência Tecnologia e Inovação, como membro suplente, o Deputado Edson Vieira.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1160/2023 – DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 3553, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 197/2023 – DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 968/2023, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2569/2023 – DA CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DO MINISTÉRIO DA SÁUDE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2442, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 812/2023 – DO DESEMBARGADOR ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca dos Requerimentos Nºs 912 e 919, de autoria dos Deputados Eriberto Filho e Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àqueles Parlamentares.
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OFÍCIO Nº 836/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Contrato de Financiamento Nº 0622.677-52, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 66/2023 – DO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA solicitando a retirada de tramitação do Requerimento Nº 1089, o qual interpõe recurso contra Parecer terminativo às Emendas Nºs 12/23, 13/23, 14/23 e 18/23 ao Projeto de Lei ordinária Nº 1075/2023.
À Publicação.
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Gustavo Gouveia