quarta-feira, 20/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 21/09/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/09/2023.
PARECER Nº 1477 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 761.
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PARECER Nº 1478 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 827, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1479, 1481, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487 E 1488 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 844, 853, 920, 939, 1098, 1139, 1149 e 1160.
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PARECERES NºS 1480 E 1482 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nºs 850 e 917.
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OFÍCIO Nº 0015/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023 foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 19 (dezenove) de setembro do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado João de Nadegi, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Diego de Souza Andrade.
Á Publicação
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Socorro Pimentel