segunda-feira, 18/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 19/09/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/09/2023.
PARECER Nº 1418 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBULAÇÃO opinando pela rejeição as Emenda Nºs 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1075.
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PARECER Nº 1419 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBULAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1076, juntamente com a Subemenda Substitutiva Nº 01 à Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1420, 1421, 1422, 1425, 1426, 1428, 1430, 1431 E 1433 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 411, 661, 802, 748, 772, 796, 808, 820, 826 e 905.
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PARECER Nº 1423 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 752, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1424, 1429, 1432 E 1434 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 771, 810, 854 e 1075.
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PARECER Nº 1427 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nºs 799 e rejeitando Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 1435 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1076, juntamente com a Subemenda Substitutiva Nº 01 à Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1436 E 1437 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1105 e 1106, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1438 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/2022.
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PARECERES NºS 1439, 1440, 1441 E 1442 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 211, 229, 287, 327, 442, 225, 518 e 579.
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PARECERES NºS 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449 E 1450 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 68, 164, 411, 582, 753 760, 772 e 808.
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PARECER Nº 1451 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/2022.
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PARECERES NºS 1452, 1453, 1455, 1458, 1459, 1461, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1470 E 1471 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 225, 316, 388, 462, 465, 590, 643, 674, 686, 709, 728, 812 e 1107.
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PARECERES NºS 1454, 1456, 1457, 1460, 1462, 1463 E 1469 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 332, 456, 459, 471, 618, 622 e 761.
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PARECER Nº 1472 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária Nº 924/23.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 18, 19, 20 e 21 de setembro de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel