quarta-feira, 13/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 14/09/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/09/2023.
PARECERES NºS 1407, 1412 E 1414 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1075, 1076 e 1167.
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PARECERES Nº 1408, 1409, 1410 E 1411 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição as Emenda Nºs 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 7, 9, 10, 16, 21, 22, 26, 27 e 18 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1075.
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PARECER Nº 1413 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Subemenda Nº 01 a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1076.
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PARECERES NºS 1415 E 1417 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 441, 458 e 622.
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PARECER Nº 1416 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 510.
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OFÍCIO Nº 181/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 898, de autoria do Deputado João Paulo, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 14999 e 14998/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 182 E 183/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 896 e 895, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 14994, 14995, 14993 e 14992/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 184/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 897, de autoria do Deputado Waldemar Borges, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 14996 e 14997/202.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 185/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 857, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 14667 e 14671/2023.
Dê-se conhecimento à Comissão de Educação e Cultura.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E MÁRIO RICARDO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13 e 14 de setembro de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Joel da Harpa