quarta-feira, 06/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 07/09/2023
Página do Diário Oficial: 20
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/09/2023.
PARECER Nº 1322 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 16.
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PARECERES NºS 1323 E 1325 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 290 e 513.
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PARECERES NºS 1324, 1326, 1329, 1330, 1331, 1333, 1335, 1336 E 1338 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 411, 748, 772, 796, 799, 808, 820, 826 e 891.
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PARECER Nº 1327 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 752, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1328, 1332, 1334, 1337, 1340, 1341, 1342, 1344 E 1346 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 771, 807, 810, 854, 963, 966, 1105, 1106 e 1107.
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PARECER Nº 1339 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 905 e rejeitando, a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1343 E 1345 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1105 e 1106.
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PARECER Nº 1347 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 16.
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PARECERES Nº 1348 E 1349 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1105 e 1106, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1350 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1107.
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PARECER Nº 1351 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 16.
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PARECER Nº 1352 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/2022.
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PARECERES NºS 1353, 1354, 1355, 1356, 1358, 1359, 1360, 1362, 1365, 1366, 1368, 1369, 1370 E 1373 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 68, 164, 332, 535, 569, 571, 582, 601, 657, 726, 727, 855, 750, 753, 760 e 806.
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PARECERES NºS 1357, 1380 E 1381 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nº 563, 1105 e 1106, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1361, 1363, 1364, 1367, 1371, 1372, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379 E 1382 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 626, 687, 722, 733, 766, 795, 812, 828, 833, 866 , 924, 1025 e 1107.
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PARECER Nº 1383 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECÚÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 563, juntamente com a Emenda Nº 02.
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PARECER Nº 1384 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECÚÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 618.
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PARECER Nº 1385 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECÚÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 643.
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PARECER Nº 1386 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 E ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/2022.
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PARECERES NºS 1387 E 1388 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 68 e 601.
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PARECERES NºS 1389, 1390 E 1391 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 650, 687 e 1107.
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PARECER Nº 1392 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2023.
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OFÍCIO Nº 180/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 833, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 13757 e 13756/202.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 010952/2023 - DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO solicitando o adiamento da Reunião Solene de entrega de Título Cidadão Pernambucano aos Defensores Públicos, que seria realizada no dia 19 de setembro para o dia 19 de outubro do corrente ano.
Inteirada.
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Joel da Harpa