segunda-feira, 04/09/2023
Expediente
Data de Publicação: 05/09/2023
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/09/2023.
PROPOSTA Nº 11 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Proposta à Constituição Nº 16/2023 que Acrescenta o § 9º ao art. 131 da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de definir a repartição do limite da despesa de pessoal estabelecido por lei complementar federal ao Poder Legislativo Estadual.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECER Nº 1301 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/2023.
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PARECERES NºS 1302, 1304, 1305, 1307, 1308 E 1312 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº 332, 518, 535, 579, 622 e 858.
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PARECER Nº 1303 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 481.
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PARECER Nº 1306 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 562, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1309, 1310, 1311, 1313, 1314 E 1315 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 722, 780, 836, 866, 930 e 931.
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OFÍCIO Nº 0103/2023 – DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA comunicando licença Cultural, no período de 20 a 30 de setembro do corrente ano, para viagem a Europa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 010782/2023 - DA LÍDER DA OPOSIÇÃO solicitando a Substituição do Deputado Jarbas Filho pelo Deputado Sileno Guedes na Comissão de Finanças, Orçamento E Tributação.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 E 357/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 01/23, 149/23, 83/23, 124/23, 142/23, 251/23, 359/23, 372, 399/23, 401/23, 424/23, 453/23, 457/23, 461/23, 530/23, 541/23, 605/23, 615/23, 625/23, 675/23, 694/23, 922/23, 925/23 e 1013/23.
Inteirada.
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Diogo Moraes