quinta-feira, 31/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 01/09/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31/08/2023.
PARECERES NºS 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1277, 1279, 1280 E 1281 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 68, 164, 569, 571, 582, 601, 727, 855, 750, 753 e 760.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1273, 1274, 1275, 1278, 1282, 1283, 1284, 1286, 1287 E 1288 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando aos Projetos de Lei Nºs 626, 650, 687, 733, 766., 795, 828, 833, 914, 924 e 1025
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1276 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 726 e rejeitando a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1289, 1290 E 1293 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 97, 577, 211, 229, 287, 327, 442 e 618.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1291 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 463, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1292, 1294, 1295 E 1296 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 590, 624, 728 e 812.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1297 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 924.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1298 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação ao Parecer Geral ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 - Exercício 2024..
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1299 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos VII e VIII e dos anexos do Projeto de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2024, juntamente com as Emendas nºs 01, 04 e 06, em substituição às Emendas nºs 12 e 13.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 1300 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 925
À Imprimir.
X X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 010398/2023 - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando o adiamento da Sessão Solene em homenagem ao arcebispo Dom Paulo Jackson , que seria realizada no dia 11 de setembro para o dia 23 de outubro do corrente ano, através do Requerimento Nº 732/2023.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 0786/2023 - DA COORDENADORA FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA E DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA E DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse nº 890423/2019 - Operação 1063589-08, foi extinto por expiração/indeferimento da prorrogação do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 69/2023 – DO DEPUTADO LULA CABRAL comunicando licença Cultural, no período de 08 a 14 de setembro do corrente ano, para viagem a Medellín – Colômbia, desconsiderando o Ofício nº 64/2023.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 081/2023 – DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO comunicando licença Cultural, no período de 09 a 15 de setembro do corrente ano, para viagem a Medellín – Colômbia, desconsiderando o Ofício nº 071/2023.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 31 de agosto de 2023, para viagem ao Rio Grande do Sul.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
Joel da Harpa