terça-feira, 29/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 30/08/2023
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/08/2023.
MENSAGEM Nº 18/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1105/2023 que Institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.
Ás 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 19/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1106/2023 que Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros.
Ás 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 20/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1107/2023 que Altera a Lei nº 13.244, de 11 de junho de 2007, que institui o Programa Chapéu de Palha; a Lei nº 13.766, de 7 de maio de 2009, que institui o Programa Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada; e a Lei nº 14.492, de 29 de novembro de 2011, que institui o Chapéu de Palha - Pesca Artesanal.
Ás 1ª, 2ª, 3ª, 8ª, 11ª e 12ªª Comissões.
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PARECERES NºS 1266 E 1267 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos Nºs 922/23 e 1013/23
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 113/2023 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO comunicando o adiamento da Reunião Solene de entrega de Título Cidadão Pernambucano ao Sr. Claudio Roberto Catel, que seria realizada no dia 02 de outubro para o dia 06 de novembro do corrente ano.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 E 332/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 204/23, 406/23, 407/23, 416/23, 446/23, 455/23, 495/23, 540/23, 572/23, 627/23 e 659/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 010585/2023 – DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS comunicando que estará de licença Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 04 a 19 de setembro do corrente ano, para viagem a Flórida/EUA.
À publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29 , 30 e 31 de agosto de 2023, para viagem a Foz do Iguaçú/PR.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29 e 30 de agosto de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins