segunda-feira, 28/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 29/08/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/08/2023.
PARECERES NºS 1245, 1247, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1258 E 1262 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº 54, 325, 408, 417, 483, 490, 521, 549, 576 E 682.
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PARECERES NºS 1246, 1248, 1249, 1250, 1259, 1260, 1261, 1263, 1264 E 1265 - COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nº 129, 374, 377, 382, 607, 624, 668, 1006, 1007 E 1008.
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PARECER Nº 1257 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 563, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 010485/2023 - DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO solicitando o cancelamento do licenciamento em caráter Cultural no período de 08 à 14 de setembro do corrente ano.
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OFÍCIO Nº 010491/2023 - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando a inclusão dos Deputados Izaías Régis, João Paulo e Antônio Coelho na Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
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OFÍCIO Nº 146/2023 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO comunicando acerca dos resultados da eleição para Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira, os quais são respectivamente os Deputados Claudiano Martins Filho, Antônio Coelho , Luciano Duque .
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OFÍCIO Nº 0103/2023 – DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA comunicando licença Cultural, no período de 8 a 18 de setembro do corrente ano, para viagem a Medellín e Bogotá na Colômbia, e Capital do Peru.
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OFÍCIO Nº 0270/2023 – DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando licença Cultural, no período de 26 de agosto a 15 de setembro do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 28, 29 , 30 E 31 de agosto de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel