quinta-feira, 24/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 25/08/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/08/2023.
PARECER Nº 1198 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80 e rejeitando o Substitutivo Nº 02, deste colegiado.
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PARECERES NºS 1199, 1202, 1204, 1205, 1206 E 1211 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 211, 229, 287, 327, 442, 518, 579, 618, 622 E 858.
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PARECERES NºS 1200 E 1203 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 463 E 562, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1201, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213 E 1214 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 510, 643, 709, 728, 922, 925 E 1013.
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PARECER Nº 1210 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 761, nos termos da Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1215 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 65, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1216 E 1218 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 518 E 761.
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PARECER Nº 1217 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 728.
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PARECERES NºS 1219 E 1224 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 247 E 576.
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PARECERES NºS 1220 E 1223 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 388 E 510.
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PARECER Nº 1221 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 463, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1222 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 481 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 1225, 1227 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 441, 458, 618.
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PARECERES NºS 1226 E 1228 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nº 510 E 925.
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PARECER Nº 1229 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO adotando a Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2024 nos Capítulos I e II, juntamente com as Emendas Nºs 07 E 08 e rejeitando as Emendas Ns 03, 09, 10 E 14.
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PARECER Nº 1230 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Capítulo III do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2024.
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PARECER Nº 1231 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO adotando a Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2024 na Seção I do Capítulos IV, em substituição as Emendas 11 e 15.
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PARECER Nº 1232 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO adotando as Emendas Nºs 18 e 19 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2024 nas Seções I e III do Capítulos IV.
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PARECER Nº 1233 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Seções IV e V do Capítulo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2023.
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PARECER Nº 1234 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO adotando as Emendas Nºs 20, 21 , 22 e 23 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2023 nas Seções VI e VII do Capítulos IV, juntamente com a Emenda Nº 05.
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PARECER Nº 1235 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos V e VI do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2024.
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PARECER Nº 1236 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO adotando as Emendas Nºs 24 e 25 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 – Exercício 2024 nos Capítulos VII e VIII e dos anexos, juntamente com as Emendas Nºs 01, 04, e 06 em substituição às Emendas Nºs 12 e 13.
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PARECERES NºS 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243 E 1244 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos Nºs 124/23, 401/23, 457/23, 530/23, 605/23, 625/23, 675/23 E 694/23
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OFÍCIO Nº 2143/2023 – DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 828, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0775/2022 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso Nº 0350.758-56/2011, firmado com Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 753/2023 – DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO E SUPERNTENDÊNCIA EXECUTIVA RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de financiamento Nº 0319.914-95/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 01/2023 - DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES solicitando a substituição do Deputado Pastor Cleiton Collins pelo Deputado Luciano Duque, como membro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 13/2023 – DO DEPUTADO DIOGO MORAES comunicando que estará de licença Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 20 a 30 de agosto do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
À publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 24 de agosto de 2023, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Rodrigo Farias