Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 23/08/2023
Página do Diário Oficial: 9

REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22/08/2023.

OFÍCIO Nº 2/2023 – DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNMBUCO  enviando cópias da Deliberação do Relatório de Auditoria Operacional Consolidado e do Plano de Ação para conhecimento dos resultados da Auditória Operacional.
À 5ª Comissão.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 0168851/2023 – DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNMBUCO  divulgando Nota Recomendatória Atricon-IRB-Abracom-CNPTC-UVB Nº 01/2023, que orienta sobre a priorização da Primeira Infância nos Projetos de Plano Plurianual (PPA), de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA).
À 2ª Comissão e a Frente Parlamentar dos Direitos da Primeira Infância.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 812/2023 – DO CHEFE DA ASSESSORIA DA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA, SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2706, de autoria do Deputado Adalto Santos. 
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

OFÍCIOS NºS 642 E 643/2023 – DO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2601, de autoria do Deputado Romero Sales Filho. 
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

 

 

 

OFÍCIO Nº 165/2023    - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 748, de autoria do Deputado Nino de Enoque, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 12773  E 12774/2023..
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar

X X X X X X X X X X