quarta-feira, 16/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 17/08/2023
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/08/2023.
PARECERES NºS 1108 E 1113 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 Projeto de Lei Ordinária Nº 80 E 481.
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PARECERS NºS 1109, 1111, 1115, 1117, 1118, 1119, 1121 E 1124 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 211, 229, 287, 327, 442, 332, 518, 579, 618, 622, 661, 802 E 761.
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PARECER Nº 1110 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 Projeto de Lei Ordinária Nº 225
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PARECERES NºS 1112 E 1116 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 463 E 562, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1114, 1120, 1122, 1123, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130 E 1131 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 510, 643, 709, 728, 815, 836, 922, 1006, 1007, 1008 E 1021
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PARECER Nº 1132 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 607.
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PARECER Nº 1133 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 641, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1134, 1135 E 1136 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 244, 247 E 549.
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PARECER Nº 1137 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 563, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1138 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 668.
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PARECERE Nº 1139 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 617.
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PARECERES NºS 1140, 1141, 1142, 1143 E 1144 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final as Propostas de Emenda à Constituição Nºs 1/23, 3/23, 5/23 12/23, E 13/23
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA SIMONE SANTANA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 16 de agosto de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Lula Cabral