Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 15/08/2023
Página do Diário Oficial: 5

REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/08/2023.

PROPOSTA Nº 10  - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº 1021/2023 que aprova a indicação governamental à pessoa do Gestor Governamental, Sr. CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, para o cargo de Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
À 1ª Comissão.

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OFÍCIO Nº 306 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO submetendo indicação a essa Egrégia Casa Legislativa, o nome do Sr. CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Gestor Governamental do Estado de Pernambuco, para assumir o cargo em comissão de Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços  Pu´blicos  Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, símbolo DAS-1, nos termos do que determina a Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 1086/2023 -  DO DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a liberação de recursos a esse Estado, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 685788, conforme processo Nº 59100.000294/2015-89.
À 2ª Comissão.

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REQUERIMENTOS  - DAS DEPUTADAS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E DANI PORTELA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 14, 15, 16 e 17 de agosto de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.

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