quinta-feira, 10/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 11/08/2023
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/08/2023.
PARECER Nº 1064 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 945.
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PARECERES NºS 1065, 1069, 1070, 1072, 1076, 1077, 1078, 1080, 1081, 1082, 1084, 1085, 1087 E 1088 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 124, 401, 457, 530, 549, 607, 624, 625, 668, 674, 675, 686, 691, 699 E 945.
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PARECER Nº 1066, 1067, 1071, 1073, 1074, 1075 E 1083 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 174, 198, 480, 549, 576, 605 E 682.
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PARECER Nº 1068 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 319 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 1079 E 1086 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 641 E 694, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1089, 1090 E 1091 E 1093 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº 480, 549, 576 E 663.
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PARECERES NºS 1092 E 1094 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 624 E 674.
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PARECER Nº 1095 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 616.
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PARECERES NºS 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106 E 1107 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 204/23, 406/23, 407/23, 416/23, 446/23, 455/23, 495/23, 540/23, 572/23, 627/23, 659/23 E 945
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OFÍCIO Nº 63/2023 – DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO comunicando que estará em Missão Cultural, no período de 09 a 20 de agosto do corrente ano, para participar da Conference of Star Legislatures, por intermédio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, em Indianapolis/EUA.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA SIMONE SANTANA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 10 de agosto de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 10 de agosto de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Coronel Alberto Feitosa