quarta-feira, 09/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 10/08/2023
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/08/2023.
PARECER Nº 1045 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 13.
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PARECER NºS 1046 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 97 E 577.
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PARECERES NºS 1047, 1049, 1050, 1051, 1052 E 1053 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 466, 564, 714, 738, 794 E 945.
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PARECER Nº 1048 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 532, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 1054 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 624.
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PARECERES NºS 1055, 1060 E 1063 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 129, 388 E 624.
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PARECERES NºS 1056, 1057, 1058, 1059 E 1061 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 174, 198, 244, 319 E 422.
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PARECER Nº 1062 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 467, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 1799/2023 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL encaminhando o Relatório Semestral de Receitas e Despesas – Exercício 2023.
Às 2ª E 15ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 045/2023 - DO LÍDER DO REPUPLICANOS indicando o Deputado Willian Brigido, como membro Titular para compor a Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 48/2023 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando os Relatórios Trimestrais de Atividades - 1º e 2º Trimestres de 2023 deste Tribunal.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 415/2023 – DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO comunicando que estará em Missão Cultural, no período de 09 a 20 de agosto do corrente ano, para participar da Conference of Star Legislatures, por intermédio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, em Indianapolis/EUA..
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 12/2023 – DO DEPUTADO DIOGO MOREAS comunicando que estará em Missão Cultural, no período de 11 a 16 de agosto do corrente ano, para participar da Conference of Star Legislatures, por intermédio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, em Indianapolis/EUA.
À Publicação.
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1º SECRETÁRIO
Kaio Maniçoba