terça-feira, 08/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 09/08/2023
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/08/2023.
OFÍCIO Nº 19085/2023 – DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2588, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1347/2023 – DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2822, de autoria do Deputado Antônio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 13/2023 - DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO - SEPLAG encaminhando Nota Técnica com os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, a partir dos quais foi definido o teto orçamentário desse Poder Legislativo, em conformidade com os parâmetros indicados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias 2024.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 74/2023 - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA informando sua indicação para compor a Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco, conforme manifestação Deputado Claudiano Martins Filho.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 014/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que foram autorizadas, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 08 (oito) de agosto do corrente ano, a tramitação dos seguintes projetos: o Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Aglailson Victor, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Heny Rodrigues de Oliveira), o Projeto de Resolução, de autoria do Deputado João Paulo, que Concede Título de Cidadão Pernambucano ao ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e o Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Socorro Pimentel, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Jaqueline Goes de Jesus.
Á Publicação.
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Henrique Queiroz Filho