quarta-feira, 02/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 22/08/2023
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02/08/2023.
MENSAGEM Nº 13/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 944/2023 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
Á 2ª Comissão.
X X X X X X X X X
MENSAGEM Nº 14/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 945/2023 que Altera a Lei nº 18.151, de 4 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, com a garantia da União.
Ás 1ª, 2ª E 3ª Comissões.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 1012, 1013 E 1014 – DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 324, 335 E 509.
Imprimir
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 667/2023 - DA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2514, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento aquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 668/2023 - DA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2582, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento aquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 669/2023 - DA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2730, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento aquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 455/2023 - DO DEPUTADO ANTONIO COELHO solicitando a alteração do Grande Expediente Especial, que seria realizada no dia 17 de agosto do corrente ano, conforme Requerimento Nº 757/2023, será realizada no dia 31 de agosto.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO 067/2023 - DO LÍDER DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -MDB comunicando que Movimento Democrático Brasileiro fará parte da Bancada Independente, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 1554/2023 - DO DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a liberação de recursos a esse Estado, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 897256, conforme processo nº 59000.03222/2019-11.
À 2ª Comissão.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 18791/2023 - DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2820, de autoria do Deputado Gilmar Mendes.
Dê-se conhecimento aquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
Joel da Harpa