terça-feira, 01/08/2023
Expediente
Data de Publicação: 02/08/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/08/2023.
OFÍCIO Nº 705/2023 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 922/2023 que Reajusta os subsídios da Magistratura Estadual.
Às 1ª, 2ª E 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 724/2023 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 923/2023 que Atualiza a organização do serviço extrajudicial do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª E 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 725/2023 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 924/2023 que Dispõe a criação e o tratamento tributário relativo à Taxa de Utilização dos Depósitos Públicos, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e altera a Lei Nº 14.989, de 29 de maio de 2013, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – FERM-PJPE, e a Lei Nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 726/2023 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 925/2023 que Altera a Lei Nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define a nova Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, com o intuito de fixar a autorização de compensação de plantão ou sua indenização em pecúnia
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECER Nº 920 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 a Proposta de Emenda à Constituição Nº 12.
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PARECER Nº 921 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Nº 54.
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PARECERES NºS 922, 923 E 925 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 247, 549 E 576.
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PARECERES NºS 924, 928 E 930 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nº 563, 657 E 694, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 926, 927 E 929 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 624, 625 E 686.
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PARECER Nº 931 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 237 E 740.
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PARECERES NºS 932 E 933 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 316 E 668.
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PARECERES NºS 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958 E 959 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 49, 85, 117, 125, 143, 144, 154, 165, 168, 184, 185, 194, 208, 237, 740, 257, 277, 307, 330, 358, 366, 367, 380, 390, 531, 712 E 755.
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PARECERES NºS 960, 962, 964, 965, 966, 970, 971, 976, 978, 980, 981, 983, 985, 987, 989, 991 E 992 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 204, 382, 407, 415, 416, 455, 457, 495, 530, 541 572, 607, 617, 659, 675, 691 E 699.
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PARECERES NºS 961 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369/19 e 406/19.
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PARECERES NºS 963, 967, 973, 974, 975, 977, 979, 982, 988 E 990 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 406, 441, 458, 471, 480, 481, 521, 540, 605, 663 E 682.
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PARECERES NºS 968, 969, 972, 984 E 986 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 446, 453, 461, 615 E 627, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 993 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 24/23 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/22.
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PARECERES NºS 994, 997, 999 E 1000 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 316, 382, 434 E 465.
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PARECERES NºS 995, 998, 1001, 1002, 1003 E1004 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 352, 422, 471, 483, 521 E 611.
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PARECERES NºS 996 E 1005 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 372 E 615, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 1006, 1007 E 1008 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 198, 441, 458 E 521.
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PARECERES NºS 1009, 1010 E 1011 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 617, 659 E 668.
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OFÍCIOS NºS 0461, 0472, 0487, 0502, 516, 0534, 0548, 0562, 0575, 0590, 0600, 0610, 0623, 0635, 0646, 0658, 0669, 0675 E 0677/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encaminhando cópias de Notificação de Tomada de Contas Especial, referentes aos Contrato de Repasse NºS 775032/2012, 775046/2012, 775047/2012, 791644/2013, 791643/2013, 791641/2013, 793869/2013, 820603/2015, 823533/2015, 823754/2015, 872835/2018, 791639/2013, 823748/2015, 823749/2015, 823751/2015, 844362/2017, 831277/2016, 824770/2015 E 830028/2016, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Às 2ª E 8ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0091/2023 – DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA solicitando licença Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 01 de julho a 08 de julho do corrente ano, para viagem a Argentina.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 452/2023 – DO DEPUTADO ANTÔNIO COELHO comunicando, que estará de licença Cultural, no período de 30 de junho a 20 de julho do corrente ano, para viagem à Europa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 68/2023 – DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA comunicando sua ausência no período de 23 de julho a 03 de agosto do corrente ano, para eventos culturais na França e Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 079/2023 – DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando licença Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 14 a 27 de julho, para viagem a França e Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 16/2023 - DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 601, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 945/2023 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE encaminhando Relatório de Análise de Atendimento das Metas e Resultados CTM - Exercício 2022.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 518/2023 - DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO - SEPLAG informando que o Governo de Pernambuco submeteu ao Governo Federal pleito para contratação de Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIOS NºS 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 E 278/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 2589/21, 344/23, 16/23, 98/23, 106/23, 107/23, 116/23, 141/23, 163/23, 182/23, 183/23, 205/23, 238/23, 242/23, 248/23, 258/23, 260/23, 263/23, 271/23, 273/23, 283/23, 285/23, 288/23, 301/23, 317/23, 343/23, 347/23, 361/23, 362/23, 366/23, 383/23, 567/23, 782/23, 85/23, 117/23, 125/23, 143/23, 144/23, 154/23, 165/23, 168/23, 184/23, 185/23, 194/23, 208/23, 257/23, 277/23, 307/23, 330/23, 358/23, 367/23, 380/23, 390/23, 531/23 E 49/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 114/2023 – DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 2419, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 501/2023 – DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE - SUBSTITUTO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 1725, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 320/2023 - DO COORDENADOR-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA comunicando a liberação de recursos financeiros do Termo de Convênio Nº 929548/2022, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Às 2ª e 11ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 714/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do contrato de financiamento Nº 0620946-63, entre a Caixa Econômica Federal e o Estado de Pernambuco.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 047/2023 – DO SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA encaminhando Análise de Atendimento das Metas e Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo – ano de referência - 2022 da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa.
Ás 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 047, 048 E 051/2023 - DA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ encaminhando copia do Requerimento Nº 029/2023, de autoria da Vereadora Maria Adriana Florentino Maciel Alves.
Dê-se conhecimento àqueles Parlamentares.
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OFÍCIO Nº 132/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 638, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 11005 E 11004/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 133/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 569, de autoria da Deputada Gleide Ângelo, remetido pelo Ofício Pres. Nº 09345/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 143/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 673, de autoria da Deputada Débora Almeida, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 11491 E 11490/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 144 E 151/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 711 E 709, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 12439 E 12436/2023.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 158 E 148/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 710 E 655, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 12438, 12435, 11434 E 11433/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1906 E 1951/2023 – DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 2572 E 2892, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 051/2023 - DA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO encaminhando copia do Requerimento Nº 366/2023, de autoria d Vereador José Nilton Cavalcante.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 009407/2023 - DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS informando o cancelamento da Reunião Solene, que ocorreria no dia 10 de agosto do corrente ano, através do Requerimento nº 750/2023.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 066/2023 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO comunicando a sua mudança partidária, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Publicação.
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1º SECRETÁRIO
Gustavo Gouveia