terça-feira, 27/06/2023

Expediente
Data de Publicação: 28/06/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/06/2023.
OFÍCIO Nº 580/2023 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de financiamento Nº 0269.994-93, firmado com o Governo do Estado.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 0531 E 0532/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que os Contratos de Repasse Nºs 852591/2017 E 877685/2018 – Operações 1045110-27 E 1056548-55, foram extintos por expiração do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 4211/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 871842/2018, firmado com a Secretaria de Turismo e Lazer.
Às 2ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 01/2023 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, da Lei Complementar nº 518, de 8 de junho de 2023; e das Leis Ordinárias nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023; nº 18.141, de 24 de janeiro de 2013; nº 18.142 de 24 de abril de 2023; nº 18.151, de 4 maio de 2023; Nº 18.165 e 18.166, de 8 junho de 2023; Nº 18.202, de 12 de junho de 2023.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LULA CABRAL solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 27, 28 e 29 de junho de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel