segunda-feira, 26/06/2023
Expediente
Data de Publicação: 27/06/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/06/2023.
PARECER Nº 891 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 715, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 892 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição das Emendas Nºs 1 E 2 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 782 E opinando pela aprovação da Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 782.
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PARECERES NºS 893 E 894 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 782 E 830.
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PARECER Nº 895 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 03.
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PARECER Nº 896 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 607.
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PARECER Nº 897 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 641, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 898 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 782, juntamente com a Emenda Nº 03.
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PARECER Nº 899 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 08.
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PARECERES NºS 900 901, 904, 905, 907, 909, 910 E 912 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 129, 204, 316, 388, 416, 434, 455 E 495.
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PARECER Nº 902 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 225, deste Colegiado.
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PARECERES NºS 903, 906 E 908 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Nºs 244, 406 E 422.
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PARECER Nº 911 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 467, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 913 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 782, juntamente com a Emenda Nº 03.
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PARECER Nº 914 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 24/2023 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/2022.
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PARECERES NºS 915, 916, 917 E 918 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 142, 225, 377 E 541.
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PARECER Nº 919 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 782.
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OFÍCIOS NºS 0406, 0423 E 0437/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encaminhando cópias de Notificação de Tomada de Contas Especial, referentes aos Contrato de Repasse NºS 774311/2012, 775048/2012 E 775044/2012 – Operações 0396697-86, 0397922-34 E 0397923-48, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Às 2ª E 8ª Comissões.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 26 de junho de 2023, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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Socorro Pimentel