quarta-feira, 21/06/2023
Expediente
Data de Publicação: 22/06/2023
Página do Diário Oficial: 13
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/06/2023.
PARECERES NºS 860, 861, 863, 865, 868 E 872 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 174, 198, 480, 605, 663 E 682.
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PARECERES NºS 862, 864, 866, 869, 870, 871, 873 E 874 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 457, 530, 607, 668, 674, 675, 691 E 699.
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PARECER Nº 867 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 641, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 875 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 08.
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PARECERES NºS 876, 877, 878, 879, 880, 882 E 883 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nºs 244, 324, 335, 408, 459, 490 E 509.
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PARECER Nº 881 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 467, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 884 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 659.
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PARECER Nº 885 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 08.
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PARECERES NºS 886, 887, 888 E 889 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nºs 244, 408, 441, 458 E 459
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PARECER Nº 890 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 659.
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OFÍCIO Nº 008224/2023 - DA LÍDER DA OPOSIÇÃO indicando a substituição do Deputado Diogo Moraes pelo Deputado Sileno Guedes, como membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ficando o Deputado Diogo Moraes como membro suplente.
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OFÍCIO Nº 008226/2023 - DA LÍDER DA OPOSIÇÃO indicando a substituição do Deputado Sileno Guedes, como membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, pelo Deputado Rodrigo Farias.
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1º SECRETÁRIO
Gustavo Gouveia